Frente Parlamentar vai lutar por municípios; Flávia Gomes deve coordenar ação regional

Flávia Gomes recebida na líderança do PSB, deputado Marco Autélio Ubiali, em Brasília, juntamente com Tiago Cavasini (PSB) e Luís Antonio de Abreu (PT)

A vice-prefeita de Orlândia, Flávia Mendes Gomes, tem se dedicado a conseguir verbas dos governos federal e estadual para a cidade. No início de abril, dias 5 e 6, ela esteve em Brasília, onde se reuniu com deputados federais e participou de reuniões que podem garantir recursos financeiros e econômicos possivelmente ainda neste ano.

Um dos encontros ocorreu durante reunião da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos (Fremaprev), criada no início do mês, e que congrega 282 deputados federais, representantes de municípios de todas as regiões brasileiras. 

“É uma iniciativa que vem ao encontro das expectativas dos municípios, que ganham um novo interlocutor no Congresso”, afirma Flávia. O convite foi feito pelo relator da Frente, deputado Marco Aurélio Ubiali (PSB-SP).

Durante a reunião, ela foi convidada para ser Coordenadora Regional da Frente, cuja sede passa a ser Orlândia. “Queremos, além das reivindicações já apresentadas na Frente, estudar formas de o vice-prefeito ter uma participação mais ativa na administração”, adianta. 


Hoje, a Constituição Brasilia determina que o vice-prefeito só pode tomar posse em caso de ausência do prefeito, devidamente comunicada à Câmara de Vereadores. Cargo na administração municipal só é possível se o prefeito permitir.

Uma das reivindicações é o aumento no repasse de recursos do bolo tributário aos municípios, dos atuais 13% para 21%. Os participantes da Frente reforçam que um dos projetos é ampliar a descentralização de análises de projetos e emendas parlamentares pela Caixa Econômica Federal, atualmente sobrecarregada. A CEF possui 45 mil contratos de repasse, que superam os R$ 20 bilhões.

Flávia Gomes participa de reunião da Frente Parlamentar, na Câmara

Mais saúde

Segundo a Fremaprev, sua pauta assuntos é extensa, como o combate ao narcotráfico em parceria com a ONU, a divisão dos royalties do Pré-Sal entre estados e municípios e a regulamentação da Emenda 29. 


“Esta emenda prevê que a União aplique na Saúde o mesmo valor empenhando no ano anterior, corrigido pela variação do PIB dos dois anos anteriores”, explica Flávia Mendes Gomes.

Além disso, com a regulamentação, os Estados passariam a aplicar 12% da arrecadação e os municípios, 15%. “Apesar de já definidos na Constituição, a falta de regulamentação não obriga os agentes a cumprirem essa determinação”, diz.

A Frente é presidida pelo deputado Júlio Campos, e a comissão conta com cinco vice-presidentes homens e cinco mulheres: os senadores Jayme Campos, Romero Jucá e Álvaro Dias, e os deputados Alberto Mourão e Valdir Maranhão, e as deputadas Sandra Rosado, Marinha Raupp, Bruna Furlan, Carmen Zanotto e Flávia Morais.