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| Rodrigo Alves defende Famílias Acolhedores em Orlândia |
Lar, doce lar. Toda criança e adolescente tem direito à convivência familiar e comunitária. Está lá, no Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas, quando abandono e violência entram em cena, alguns lares deixam de ser doces, e a criança precisa ir morar, ainda que temporariamente, em outro lugar.
Até há pouco tempo, essa nova casa se resumia a um abrigo. O movimento mundial de Acolhimento Familiar, entretanto, oferece outra possibilidade: inserir esses meninos e meninas em famílias acolhedoras, que cuidam deles como um parente muito bem-vindo. No tempo certo, volta para a casa dos próprios pais.
O programa caminha para virar política pública e já existe de forma muito bem sucedida em diversas cidades brasileiras, como em Franca, por exemplo, pertinho de Orlândia. Em geral, a acolhida dura no máximo dois anos, período em que a família de origem recebe assistência para se restabelecer. Quando a criança vai embora de sua casa temporária, claro, o coração de mãe aperta, mas nada que não compense a vivência.
O sentimento de humanidade, de estar contribuindo para o desenvolvimento mais saudável de uma criança são os maiores benefícios relatados pelas famílias, diz Adriana Pacheco da Silva, do Centro de Formação da Terra dos Homens, ONG especializada no assunto. Uma experiência de compaixão e amor ao próximo ao alcance de muitos. Fica a pergunta: e no seu coração de mãe e de pai, ainda cabe mais um?
Pensando nisso e levando em consideração a inexistência de abrigo municipal para crianças em situação de risco em nossa cidade, protocolei em julho de 2011 na Câmara Municipal uma sugestão de Anteprojeto de Lei, com a Lei em anexo, para criação do Programa Família Acolhedora em Orlândia.
A lei, por ser de iniciativa do Poder Executivo, depende da aprovação do Prefeito Municipal e, portanto, cabe à Câmara aprovar o Anteprojeto e enviá-lo ao Prefeito para que este o transforme em Lei, devolvendo-o à Câmara para ser aprovada, e somente assim, entrar em vigor. Desta forma, não basta que a Câmara aprove o Anteprojeto, é necessária a aprovação do Prefeito para que a idéia se transforme em realidade.
Considerando o bem-estar físico e psicológico das crianças vítimas de maus tratos e afastadas do convívio da família de origem e a colocação adequada dos menores em situação de risco em ambiente saudável no seio de uma família (o que proporcionará a esta criança uma forma mais digna e benéfica ao seu desenvolvimento psicossocial até que seja estabilizada sua situação jurídica), este programa se faz necessário, e por isso a luta da sociedade na sua aprovação deve ser contínua.
Sou pai adotivo de uma criança que ficou sob os cuidados de uma família acolhedora na cidade Franca-SP, e conheço de perto os benefícios e reflexos positivos no desenvolvimento físico, cultural e social deste programa aos menores em situação de risco.
O acolhimento em uma família irá produzir nas crianças um conforto emocional muito maior do que o abrigamento, uma vez que contarão com o afeto e carinho de famílias caridosas e comprometidas no bem-estar das crianças, tornando muito mais eficaz seu retorno às famílias de origem ou servindo como apoio e adaptação menos traumática a uma futura adoção.
Rodrigo Alves é advogado em Orlândia
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